Termos de Uso

Última atualização: 1 de Janeiro de 2025

Bem-vindo ao website da solvemira.com. Ao aceder e utilizar este website, concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Uso. Se não concordar com estes termos, não utilize este website.

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar este website, confirma que:

  • Tem pelo menos 18 anos de idade
  • Tem capacidade legal para celebrar contratos vinculativos
  • Leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso
  • Cumpre todas as leis aplicáveis na sua jurisdição

2. Descrição do Serviço

A solvemira.com fornece uma plataforma online para jogar Light-It Up e aceder a conteúdos relacionados. O serviço inclui:

  • Acesso ao jogo Light-It Up
  • Informações sobre o jogo e atualizações
  • Suporte ao utilizador
  • Conteúdo informativo e educacional

3. Requisitos de Idade e Jurisdição

3.1 Restrições de Idade

Este website e os seus serviços são exclusivamente para utilizadores com 18 anos ou mais. É proibida a utilização por menores de idade. Reservamo-nos o direito de solicitar prova de idade a qualquer momento.

3.2 Restrições Jurisdicionais

Os utilizadores são responsáveis por garantir que o acesso e utilização deste website são legais na sua jurisdição. Se a utilização for ilegal na sua localização, não aceda ao website.

4. Conta de Utilizador

4.1 Criação de Conta

Para aceder a certas funcionalidades, pode ser necessário criar uma conta. Ao criar uma conta, compromete-se a:

  • Fornecer informações precisas e completas
  • Manter a segurança da sua senha
  • Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado
  • Ser responsável por todas as atividades na sua conta

4.2 Suspensão e Terminação

Reservamo-nos o direito de suspender ou terminar a sua conta se:

  • Violar estes Termos de Uso
  • Fornecer informações falsas
  • Participar em atividades fraudulentas
  • Prejudicar outros utilizadores ou o website

5. Uso Aceitável

5.1 Condutas Permitidas

Pode utilizar o website para:

  • Jogar o jogo Light-It Up
  • Aceder a informações e conteúdos
  • Comunicar com o suporte ao cliente
  • Participar em funcionalidades comunitárias aprovadas

5.2 Condutas Proibidas

É estritamente proibido:

  • Utilizar o website para fins ilegais
  • Tentar aceder a áreas restritas do website
  • Interferir com o funcionamento do website
  • Utilizar bots, scripts ou ferramentas automatizadas
  • Fazer engenharia reversa ou descompilar o código
  • Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdo sem autorização
  • Assediar, ameaçar ou prejudicar outros utilizadores
  • Transmitir vírus ou código malicioso
  • Falsificar cabeçalhos ou manipular identificadores
  • Recolher dados de outros utilizadores sem consentimento

6. Propriedade Intelectual

6.1 Direitos de Propriedade

Todo o conteúdo do website, incluindo mas não limitado a:

  • Texto, gráficos, imagens e vídeos
  • Logótipos, marcas comerciais e marcas de serviço
  • Software e código fonte
  • Design e layout do website

É propriedade da solvemira.com ou dos seus licenciadores e está protegido por leis de direitos de autor e propriedade intelectual.

6.2 Licença Limitada

Concedemos-lhe uma licença limitada, não exclusiva e revogável para aceder e utilizar o website para fins pessoais e não comerciais. Esta licença não inclui o direito de:

  • Modificar ou copiar os materiais
  • Utilizar os materiais para fins comerciais
  • Remover avisos de direitos de autor ou propriedade
  • Transferir os materiais para outra pessoa

7. Conteúdo do Utilizador

7.1 Responsabilidade pelo Conteúdo

Se submeter conteúdo ao website, é responsável por garantir que:

  • O conteúdo é legal e não viola direitos de terceiros
  • Possui todos os direitos necessários sobre o conteúdo
  • O conteúdo não é difamatório, obsceno ou ofensivo

7.2 Licença de Conteúdo

Ao submeter conteúdo, concede-nos uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para usar, reproduzir, modificar e distribuir esse conteúdo em conexão com o website.

8. Jogo Responsável

Promovemos práticas de jogo responsável. Recomendamos que:

  • Estabeleça limites de tempo para as suas sessões de jogo
  • Faça pausas regulares
  • Não jogue quando estiver sob stress ou emocionalmente perturbado
  • Procure ajuda se sentir que o jogo está a afetar negativamente a sua vida

Se necessitar de apoio relacionado com problemas de jogo, contacte organizações especializadas na sua região.

9. Privacidade e Proteção de Dados

A recolha e utilização das suas informações pessoais são regidas pela nossa Política de Privacidade. Ao utilizar o website, concorda com as práticas descritas nessa política.

10. Isenção de Garantias

O website e os serviços são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo. Não garantimos que:

  • O website estará disponível ininterruptamente
  • O website estará livre de erros ou vírus
  • Os resultados obtidos serão precisos ou confiáveis
  • Quaisquer defeitos serão corrigidos

11. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, a solvemira.com não será responsável por:

  • Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes
  • Perda de lucros, dados ou oportunidades de negócio
  • Danos resultantes do uso ou incapacidade de usar o website
  • Danos causados por vírus ou outros componentes prejudiciais

12. Indemnização

Concorda em indemnizar e isentar a solvemira.com de todas as reclamações, perdas, responsabilidades e despesas (incluindo honorários advocatícios) resultantes de:

  • Violação destes Termos de Uso
  • Violação de direitos de terceiros
  • Uso indevido do website
  • Conteúdo que submeter ao website

13. Links para Sites de Terceiros

O website pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites. O acesso a sites de terceiros é por sua conta e risco.

14. Divulgação de Afiliados

Este website pode conter links de afiliados. Podemos receber comissões quando clica em certos links ou realiza ações específicas. Isto não afeta o preço que paga e ajuda-nos a manter o website.

15. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no website. O uso continuado do website após alterações constitui aceitação dos novos termos.

16. Terminação

Podemos terminar ou suspender o seu acesso ao website imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo violação destes Termos de Uso. Após a terminação, o seu direito de usar o website cessará imediatamente.

17. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa relacionada com estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.

18. Resolução de Disputas

Em caso de disputa, as partes comprometem-se a tentar resolver a questão através de negociação de boa-fé antes de recorrer a processos judiciais. Se a negociação falhar, a disputa pode ser submetida a mediação ou arbitragem.

19. Disposições Gerais

19.1 Acordo Completo

Estes Termos de Uso constituem o acordo completo entre si e a solvemira.com relativamente ao uso do website.

19.2 Divisibilidade

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida, as restantes disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

19.3 Renúncia

A falha em fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes termos não constituirá renúncia a esse direito ou disposição.

19.4 Cessão

Não pode ceder ou transferir estes termos sem o nosso consentimento prévio por escrito. Podemos ceder estes termos sem restrições.

20. Contactos

Se tiver questões sobre estes Termos de Uso, contacte-nos:

21. Aceitação

Ao utilizar este website, reconhece que leu, compreendeu e concorda em estar vinculado a estes Termos de Uso e à nossa Política de Privacidade.